O Brasil atingiu o 6º lugar no ranking das maiores economias do mundo e é um dos países com maior disponibilidade de recursos naturais, como terras férteis, petróleo e matrizes energéticas. Por outro lado, é o sétimo em distribuição de renda, atrás de países como Camarões, Madagascar, África do Sul e Tailândia, além disso, é o 84º entre 187 países avaliados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme mostrou o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Porque existe esse paradoxo entre a economia brasileira e a precária condição de vida da população? Um dos fatores gerador dessa incongruência é, sem dúvida, a Dívida Pública, que consome grande parte do orçamento público, compromete o desenvolvimento social do país e retira recursos de todas as áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e moradia.
Esse nó que amarra o Brasil foi debatido no Seminário Nacional sobre Dívida Pública, realizado pela FENAFISCO e FEBRAFITE, em parceria com a Auditoria Cidadão da Dívida Pública, nesta terça-feira, 7.
O evento aconteceu na sede da AAFIT – Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal e contou com a presença de quase 80 integrantes do Fisco de diversos estados.
A abertura do evento foi feita pelos presidentes Manoel Isidro (FENAFISCO), Roberto Kupski (FEBRAFITE), Jadson Januário de Almeida (AAFIT), Jomar Mendes Gaspary (Sinafite-DF) e o vice-presidente do Sindifisco-DF, Antonio Ribeiro dos Santos. Isidro destacou que a união entre a categoria e as entidades é fundamental, tanto para se estabelecer uma identidade nacional do Fisco, como para a mobilização em torno de temas de relevância social, como é o caso da Dívida Pública.
Por parte da FENAFISCO, a idealização e a organização do evento ficou por conta do diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Liduíno Lopes de Brito. Já a apresentação do seminário foi feita pelo Diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação, Guilherme Pedrinha, que conduziu o cerimonial.
Deputado participa do seminário
O deputado federal Francisco Evangelista (PSD-RR) esteve presente na sede AAFIT para prestigiar o seminário. Ele falou sobre seu trabalho no Congresso Nacional e indicou grande interesse no tema Dívida Pública.
Auditoria Cidadã da Dívida Pública
A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fattorelli abordou osinúmeros aspectos que permeiam a criação, a manutenção e a distorção da Dívida Pública no Brasil. Além disso, falou sobre a Auditoria cidadã, associação da qual está a frente à onze anos. Ela ainda destacou as descobertas da CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados e relatou as experiências internacionais nesse sentido. “A dívida está impedindo a garantia dos direitos sociais em nosso país. Temos que mostrar de onde vieram os números da dívida pública e como esse instrumento foi transformado em um sistema de desvio de recursos. Somente uma auditoria irá nos permitir escancarar essa situação”, enfatizou Fattorelli.
Dívida dos estados
Outro aspecto levantado durante o seminário foi a questão do endividamento dos estados com a União. Detalhes sobre o tema foram trazidos pelo Fiscal de Tributos Estaduais do RS aposentado, João Pedro Casarotto. Segundo ele, o montante inicial que os estados deviam à União estava na casa dos 90 bilhões em 1999 e em 2010 o valor chegou à 350 bilhões, apesar do pagamento de prestações mensais. “Os estados foram estrangulados. As dificuldades financeiras pelas quais passam os estados é resultado da política econômica adotada pelo governo central”, disse o fiscal aposentado.
Núcleos regionais da Auditoria
Além da importante discussão sobre o tema, o Seminário Nacional sobre a Dívida Pública também procurou estimular a criação de núcleos regionais da Dívida Pública nos Estados, como já fez Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
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Fonte: Fenafisco