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ntrevistado: Edmilson Aragão de Oliveira, 59 anos, Auditor Fiscal de Rondônia, ingressado na carreira fiscal em 15 de abril de 1980.
Como era o cenário de Rondônia territorial nos anos 1980?
O então Território Federal de Rondônia vivia um acelerado processo de aumento populacional, com a chegada de muitos imigrantes oriundos de outras regiões do país. Incentivados pelo governador Jorge Teixeira, que divulgava que em Rondônia tinha terra para todos que queriam trabalhar, chagavam por dia cerca de dez paus de arara (transporte de migrantes feito por caminhões), que vinham, principalmente, do Nordeste.
Como os primeiros fiscais estaduais começaram a trabalhar?
A arrecadação de tributos era realizada por fiscais federais. Mas, com o aumento da população e com o processo que se iniciava para a passagem de Território à Estado, os primeiros fiscais de Rondônia começaram a atuar em convênio com a Receita Federal. Éramos, ao todo, 90 fiscais, sendo 30 denominados AF1 e 60 AF2.
Fale dos primeiros desafios que vocês enfrentaram
Enfrentávamos muitas dificuldades, principalmente quando havia a necessidade do deslocamento a Vilhena, devido às precárias condições das estradas. Chegávamos a ficar alguns dias na estrada, por causa dos atoleiros. Outra dificuldade era em relação à resistência por parte de contribuintes que não estavam acostumados com a tributação fiscal. Muitos colegas chegaram a sofrer ameaças.
Houve uma situação, por exemplo, em que um caminhoneiro chegou num posto fiscal com veículo lotado de soja, porém com uma nota declarando ser café. A esperteza era por motivo de o café ter na época uma base de cálculo três vezes inferior. Foi então que, ao abordar o indivíduo, o colega percebeu que o mesmo estava com uma arma na cintura. De forma grossa, o caminhoneiro disse: “minha carga é de café!”, e o colega, percebendo o risco que corria, somente concordou: “Sim, é café, e dos bons!”.
O que mudou com o Fisco?
A arrecadação no antigo Território era muito pequena, por conta do baixo quantitativo de fiscais federais que atuavam – eram no máximo dez. Com o trabalho dos 90 novos fiscais, atuando em convênio com a Receita Federal, a arrecadação aumentou astronomicamente. Um trabalho que começou a mudar a realidade econômica local. A formação desse grupo de fiscais foi o primeiro grande passo para a criação do novo Estado.
E o primeiro concurso que ocorreu foi o de Auditor Fiscal do Estado de Rondônia, ministrado na época pela ESAF (Escola de Administração Fazendária da Receita Federal). Logo que foi criado o corpo de Auditores, veio a implantação de toda a Secretaria de Finanças. Do grupo dos fiscais pioneiros, quase todos eram daqui de Rondônia. Eu sou amazonense, mas vim para cá com 3 anos de idade.
Fonte: Imprensa Sindafisco