01 – REQUERIMENTO PADRÃO SEGEP COM “DE ACORDO” DO CHEFE IMEDIATO;
(segue modelo anexo)
02 – CÓPIAS DE RG E CPF (AUTENTICADA);
03- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO (AUTENTICADO);
04 – ULTIMO CONTRACHEQUE;
05- DECLARAÇÃO FIRMADA PELO SERVIDOR DE NÃO PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DECORRENTES DOS ART. 40 E 42 DA CF. (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) – ( segue modelo anexo)
06 – CERTIDÃO NEGATIVA DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E FEDERAL;
07 – CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO ORIGINAL (CTC) – SEVIDORES QUE JÁ POSSUEM PERÍODOS ANTERIORES AVERBADOS A ADMINISTRAÇÃO ARQUIVA DOCUMENTO ORIGINAL NA PASTA DO SERVIDOR QUE SE ENCONTRA NO SETOR NCPA/SEGEP.
08– SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA NO SITE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Servidores que se encontram no interior do Estado e quiserem requerer sua aposentadoria podem dar entrada no seu requerimento de aposentadoria na própria lotação e este será encaminhado ao RH da Sefin em Porto Velho, ou podem enviar os documentos mencionados para a assessoria jurídica deste sindicato aonde mesmo protocolará pessoalmente no RH.
Servidores que acabaram de se aposentar devem requerer saldo de produtividade e verbas rescisórias (estas abrangem licenças prêmio que não foram gozadas e nem recebidas em pecúnia durante o efetivo exercício, além de férias e férias proporcionais). Para requerer saldo de produtividade e verbas rescisórias são necessários dois requerimentos. Um para cada pedido, sendo que estes devem estar acompanhados de último contracheque, cópia de RG e CPF e ainda Ato Concessório de aposentadoria.
Qualquer dúvida entrar em contato com a assessoria jurídica do Sindafisco através do número 99223-3578, falar com a Dra. Aline Cristine Araújo Silva.