Informe Sindafisco – Ofício – Suspensão das Atividades

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Na manhã desta segunda-feira, 23, o presidente do Sindafisco, Mauro Bianchin, encaminhou Ofício nº 0057 ao Governo do Estado de Rondônia, solicitando a suspensão imediata de todas as atividades dos Postos Fiscais do Estado.

Os Auditores fiscais vêm reclamando que os Postos Fiscais estão desassistidos no que diz respeito ao mínimo de segurança contra o COVID-19, expondo em risco seus servidores fazendários e usuários (contribuintes, transportadoras e terceiros) ao seu alto contágio.

Num primeiro momento o Sindafisco solicitou medidas de proteção a todos servidores, sugerindo na ocasião a disponibilização de EPIs e álcool gel nos setores de atendimento ao público. Porém, a dinâmica da situação mostra que essa medida não são mais suficientes. As autoridades de saúde recomendam o isolamento social como medida de prevenção, o próprio Governo do Estado publicou o decreto Nº 24.887, onde foi declarado Estado de Calamidade Pública. Com isso foi necessário a mudança de estratégias.

Trabalho remoto
Além da suspensão imediata dos trabalhos, também foi solicitado no Ofício a implementação de trabalho remoto com a captura de dados e informações fiscais no ambiente nacional, para que os servidores fazendários e usuários não fiquem expostos às situações de alto contágio do COVID-19.

Para o momento, estamos aguardando com urgência o retorno do Governo do Estado de Rondônia.

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