Neste sábado, 13, aproximadamente às 11h, Auditores Fiscais da Receita Estadual de Rondônia da agência de Guajará-Mirim em trabalho conjunto com o BPFRON – Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas de Rondônia realizaram apreensão de uma carga de mercadorias e bebidas com destino ao Distrito de Surpresa no porto da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária do município.
A operação fiscal foi motivada pela descoberta de mercadorias sem notas fiscais (apenas com recibo) e outras com Notas Fiscais em que o destinatário era consumidor final, porém pelo volume da compra ficou presumido que a aquisição se tratava para comercialização e não para consumo, exemplo, a aquisição de 2.000 litros de gasolina aditivada. Além disso havia Notas Fiscais em que o destinatário divergia do local da entrega.
Devido às irregularidades, os Auditores Fiscais realizaram o lançamento dos impostos e lavraram os autos de infração. Conforme constatação o valor aproximado das mercadorias perfaz um montante de R$ 20.000,00, e o valor pago somados o imposto estadual e a multa é de aproximadamente R$ 5.000,00.
O que se conclui dessa operação, é que além dos valores, a atuação em conjunto demonstra a forma integrada em que a Secretaria de Finanças de Rondônia – SEFIN e o BPFRON têm atuado para coibir a sonegação de impostos e o transporte ilegal de mercadorias pelo meio marítimo na fronteira com a Bolívia.
