Com o objetivo de coibir a sonegação fiscal, que é um crime que gera perdas ao Estado e, consequentemente à população, os Auditores Fiscais intensificaram a fiscalização no posto de Vilhena, o que vem resultando em vários autos de infração. Nesta semana foi apreendida uma grande quantidade de mercadorias transportadas ilegalmente, como bebida alcoólica, tecidos, vestuários, peças e assessórios automotivos. Os Auditores lavraram termo de apreensão e efetuaram a notificação para cobrança do crédito tributário devido.
Atuam no posto 40 Auditores Fiscais, divididos em equipes de sete – por plantão, e 12 auxiliares de pátio. “Em cada plantão, uma média de 20 a 25 veículos de cargas são abertos. Principalmente os que fazem o transporte de vergalhões, que geralmente são transportados com uma parte suspensa na carroceria, gerando um espaço no qual os sonegadores aproveitam para esconder outros tipos de mercadorias”, informou um Auditor.
A maior parte dos registros de infração envolve veículos oriundos do Sudeste e Centro-Oeste do País, de polos industriais do setor confeccionista e metalúrgico. A sonegação geralmente consiste na chamada “meia nota”, ou seja, o transporte de um quantitativo de produtos acima do especificado na nota, ou camuflados no veículo, sem o acompanhamento do documento fiscal.
CONCORRÊNCIA DESLEAL
Essas modalidades de sonegação devem ser combatidas, pois, além do prejuízo tributário ao erário público contribuem para a concorrência desleal no comércio, já que o sonegador consegue disponibilizar suas mercadorias a preços mais baixos do que seus concorrentes, pelo fato de sonegar o imposto devido. Portanto, o combate à sonegação de impostos e a fiscalização diária proporcionam o equilíbrio e justiça no comércio varejista.
PREJUÍZOS À POPULAÇÃO
Para o representante dos Auditores Fiscais, Mauro Roberto da Silva, a ação dos servidores voltada a coibir a sonegação fiscal é essencial para garantir que não haja queda na arrecadação, e os compromissos do Estado com a população sejam cumpridos. “O ato de sonegar, além de crime, gera perdas incalculáveis para a população, pois o dinheiro que deveria ser devidamente destinado ao Estado, fica no bolso do sonegador. É um dinheiro que poderia ser investido em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. A população é quem mais perde com a sonegação!”, finalizou Mauro Roberto.
Publicado no Diario da Amazônia e nos jornal eletrônicos do Estado de Rondônia.
.png)