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Nos dias atuais os servidores da SEFIN/RO, não imaginam como foi o início do FISCO/SEFIN/RO. Em 16 de outubro de 1979, época do Território Federal de Rondônia, foi publicado no Diário Oficial o Edital emitido pelo Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos – CEDRHU e a Escola de Administração Fazendária – ESAF. Tal edital tratava-se da realização do primeiro concurso de Agentes Fiscais, com provas que seriam realizadas em dezembro do mesmo ano.
O Diário Oficial do Ministério do Interior – Território Federal de Rondônia, em 18 de janeiro de 1980, publicou a relação dos aprovados, logo em seguida iniciou o Curso de Formação ministrado pela ESAF -realizado no período de 28 de janeiro a 26 de março de 1980, sob a coordenação do Prof. Rosalvo Barros Lalor. A contratação dos aprovados foi a partir de 15 de abril de 1980.
Era o início de tudo. Houve tropeços e erros, mas também houve muitos acertos, nosso primeiro Secretário foi Dr. Zizomar Procópio de Oliveira e o Coordenador Dr. Hamilton Almeida Silva.
Na época o nosso mundo (Rondônia) não era digital, todo o controle financeiro era manual; a maioria dos contribuintes só tinham CGC o que corresponde ao atual CNPJ; a solução então foi sair de porta em porta para cadastrar os empresários junto a SEFIN… Alguns, entretanto, procuraram se regularizar espontaneamente.
A SEFIN já tinha os contribuintes cadastrados! Era o momento de dar início aos trabalhos de fiscalização através de operação volante, para detectar circulação de mercadorias sem notas fiscais ou com documentos em situação irregular; a posteriori, se deu inicio aos serviços de auditorias.
O regulamento utilizado para o ICM era o do Distrito Federal, nessa época era de nossa competência o ITBI e o extinto IUM – Imposto Único sobre Minerais. (tudo isto anterior a CF/88 e quando Rondônia ainda era Território Federal)
Computador? …, nem pensar; eram épocas do rádio amador, do telex; e o fax demorou a aparecer; tudo era manual. SPED, nem pensar. As GIAM’s eram recebidas manualmente, bem como o controle da Arrecadação era feito através de Fichas de Conta Corrente e tudo era lançado manualmente… Portal do Contribuinte, nem se cogitava.
Na 2ªDRRE/Ji-Paraná, o então Delegado Geraldo Magela Rodrigues Albernaz, programava trabalhos em Postos Fiscais temporários na BR 364. Um detalhe: a iluminação era com lampião a gás.
Trinta e quatro anos se passaram; é gratificante ver os resultados do FISCO – SEFIN/RO; embora nem tudo esteja como gostaríamos, continuamos realizando nosso trabalho com muita tenacidade.
Ji-Pr/RO, 15 de abril de 2014.
José Carlos Rodrigues -Odete Aparecida Favoreto -Zuleide Vicente de Souza Dahas
Fonte: Imprensa Sindafisco