EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2014
A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia – SINDAFISCO – devidamente constituída pela Assembléia Geral Ordinária realizada em 11/09/2014 (Edital nº 002/2014, de 03/09/2014), no uso da atribuição específica prevista no artigo 73 do Estatuto do SINDAFISCO, de 08/12/2009, CONVOCA para o processo eleitoral, de escolha dos Membros dos Órgãos do Sistema Diretivo do Sindicato, para o biênio 2015/2016.
Cargos em Disputa (art. 64, c/c artigos 22, 35 e 37):
- Diretoria Executiva: Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário Adjunto, Diretor Financeiro, Diretor Financeiro Adjunto, Diretor Jurídico, Diretor de Comunicação Social, Diretor de Assuntos Intersindicais e Diretor de Aposentados e Pensionistas;
- Conselho Fiscal (composto por três membros);
- C) Conselho de Ética (composto por três membros);
- Delegados Sindicais: Delegacias Sindicais de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.
Datas, horários e locais de votação:
Data: 28 de novembro de 2014, sexta-feira.
Horário: 08:00 horas às 17:00 horas
Locais de Votação: Porto Velho – sede do Sindafisco, sedes das Delegacias Regionais de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena, e no posto fiscal de Vilhena e nas Agências de Rendas.
Inscrição de chapas:
Período de inscrição das chapas: de 13 de outubro de 2014 a 28 de outubro de 2014, das 08:00 às 12:00, e das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a quinta-feira, e das 08:00 horas às 13:00 horas às sextas-feiras.
Local de inscrição: Sede do Sindafisco, sito à Rua José Bonifácio, 814, Porto Velho, RO, ou pelo correio via sedex com aviso de recebimento postado até 28/10/2014.
Candidatura: poderão inscrever-se para concorrer às eleições Auditores Fiscais de Tributos Estaduais associados ao quadro social há mais de um ano de inscrição e em dia com as obrigações estatutárias (art. 69 e 70 do estatuto).
Documentação: (Artigo 77, § 4º do Estatuto): Requerimento de Registro de Chapas endereçado à Comissão Eleitoral, acompanhado de Ficha de Qualificação para cada um dos candidatos aos cargos, devidamente preenchidas e assinadas, em duas vias, juntamente com a Certidão Negativa Criminal da Comarca da residência (exigível somente aos candidatos às vagas da Diretoria Executiva, conforme art. 70, inciso III, c/c art. 77, § 4º, b).
O modelo da ficha de qualificação estará disponível no sítio eletrônico www.sindafisco.org.br a partir de 09/10/2014.
Datas, horários e locais da segunda votação:
Caso não seja atingido o quorum de mais de 50% de comparecimento às urnas de eleitores associados (art. 97 do Estatuto), ou em caso de empate entre as chapas mais votadas..
2ª Votação: Caso ocorra esta hipótese, a Comissão Eleitoral divulgará a nova data oportunamente.
Porto Velho, 13 de Outubro de 2014.
A Comissão Eleitoral
RUSSELLY RUSSELAKIS DE OLIVEIRA
Presidente
MÁRCIO ANDRADE CARDOZO
Membro
CARLOS ESTEVAM DOS SANTOS MOREIRA
Membro