As diretorias do Sindafisco e do Sinafisco estiveram reunidas com o secretário de Finanças do Estado, Luis Fernando Pereira, para entregar o requerimento referente ao pagamento do bônus que havia sido suspenso. Na ocasião estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia – Sindafisco, Mauro Roberto da Silva, o vice-presidente Marcelo Boris e o presidente do Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Estadual do Estado de Rondônia – Sinafisco, Emílio Márcio de Albuquerque e o advogado José Vitor Costa Junior.
Na reunião os representantes dos sindicatos protocolaram um pedido formal solicitando o pagamento do bônus, que recentemente teve sua constitucionalidade reconhecida por decisão judicial. No requerimento, foi solicitada a quitação dos valores de forma parcelada, contemplando todos os auditores fiscais e analistas tributários, ativos e aposentados.
“Na nossa conversa, secretário manifestou total apoio à causa e determinou que, de imediato, a equipe técnica iniciasse os cálculos necessários para avaliar o impacto orçamentário, com o objetivo de viabilizar o início do pagamento das parcelas o quanto antes”, explicou Mauro Roberto, presidente do Sindafisco.
O secretário também assumiu o compromisso de resolver a situação da suspensão do bônus e retomar os pagamentos devidos, superando os entraves financeiros e orçamentários, com a expectativa de iniciar os repasses ainda este ano.
“Tivemos um grande avanço de entendimento hoje com o Secretário Luís Fernando. O Bônus estava suspenso e a suspensão não existe mais. Foi declarado constitucional e a lei plenamente válida. Logo, os servidores fazem jus ao recebimento imediato destas verbas”, enfatizou Emílio Albuquerque, Presidente do Sinafisco.
As diretorias reforçam reforçam que todos os auditores fiscais e analistas tributários que ainda não assinaram o termo de adesão devem procurar sua entidade representativa com urgência. A lista final dos beneficiários será entregue no dia 10 de abril.
“É importante que todos façam a adesão, pois ela é fundamental para o recebimento. Lembramos que há honorários advocatícios de 20% para os filiados e de 30% para os não filiados. Quanto maior a adesão, mais facilidade teremos na organização e no andamento do processo”, destacou Marcelo Boris, vice-presidente do Sindafisco.
